Divulga-se o Quadro 1 com as condições de admissão às provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, provas finais e provas a nível de escola do 3.º ciclo do ensino básico e respetivos prazos de inscrição para as 1.ª e 2.ª fases.
As inscrições, quando aplicável, são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt
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