top of page
cartaz_horizontal_2024_PJ_site.png

Programa Parlamento dos Jovens

ParlamentoJovem.png

O Programa Parlamento dos Jovens, aprovado pela Resolução n.º 42/2006, de 2 de junho, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, de escolas do ensino público, particular e cooperativo do Continente, das Regiões Autónomas e dos círculos da Europa e de Fora da Europa. O Programa culmina com a realização anual de duas Sessões Nacionais na Assembleia da República. Uma Sessão destinada aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

Responsável pelo projeto

Professora Mª Cecilia Morais

Dinamizadores/Equipa

Departamento de Ciências Sociais e Humanas - Professores de 3.º ciclo

Público-alvo

3.º Ciclo

Entidades externas envolvidas

Assembleia da República

DGEstE-DSRN

Objetivos / Atividades

a) Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política;
b) Dar a conhecer a Assembleia da República, o significado do mandato parlamentar, as regras do debate parlamentar e o processo de decisão do Parlamento, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses;
c) Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões;
d) Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente;
e) Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais;
f) Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria;
g) Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político.
O Programa Parlamento dos Jovens desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo:
1. ª FASE: ESCOLA
É nesta fase que se inicia o debate do tema, definido a cada edição, e que se organiza um processo eleitoral, que inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados, a campanha e a eleição dos deputados à Sessão Escolar — onde se aprova o Projeto de Recomendação da escola e se elegem os respetivos representantes às sessões a nível distrital ou regional.
2. ª FASE: SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
É nas Sessões Distritais/Regionais, que se reúnem os deputados que representam as escolas de cada círculo eleitoral (continente ou região autónoma), para aprovar os Projetos de Recomendação a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão representar nesta Sessão.
3. ª FASE: SESSÃO NACIONAL
As Sessões Nacionais do Parlamento dos Jovens, uma para o ensino básico, que decorrem na Assembleia da República, reúnem os jovens deputados representantes de cada círculo eleitoral, para aprovar a Recomendação final à Assembleia da República sobre o tema em debate, em cada edição do Parlamento dos Jovens.
O Regimento do Programa Parlamento dos Jovens regula as diferentes fases em que decorrem as sessões do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário. Embora as sessões do ensino básico e do ensino secundário sejam distintas, as regras de funcionamento e organização, são aplicáveis a um e a outro nível de ensino, pelo que se adota um regi- mento comum, que especifica as respetivas diferenças, sempre que existam.
Da presente separata constam as disposições relativas à 3.ª fase, que estabelecem as etapas, os procedimentos e as regras relativas à Sessão Nacional.
Este Programa Parlamento dos Jovens, é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Tem uma tradição já longa na nossa escola. Desenvolve-se em várias fases ao longo do ano letivo: 1.ª fase: Escola - Debate nas turmas de 3.º ciclo (15) do tema proposto anualmente: “Saúde Mental nos Jovens. Que desafios? Que respostas?”. Organizamos, além deste, um debate especial, no dia 16 de janeiro, com a participação de uma Deputada da Assembleia da República, Dr.ª Patrícia Faro (PS) no qual participaram 75 alunos em representação das 15 listas. Segue-se o Processo eleitoral, em que se inclui a formação de listas candidatas à eleição de deputados, a campanha e a eleição dos deputados à Sessão Escolar. Na Sessão Escolar, no dia 18 de janeiro, onde se aprovou o Projeto de Recomendação da escola e se elegeram os respetivos representantes às Sessões Distrital. Na 2. ª fase: Sessão Distrital do Porto, onde as duas deputadas efetivas irão participar, nos dias 20 e 21 de março (Ermesinde) juntamente com a Presidente de Mesa que é uma aluna da nossa escola e onde se reúnem os deputados que representam as escolas de cada distrito ou região autónoma, para aprovar os Projetos de Recomendação a submeter à Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens e eleger os deputados que os vão representar nesta Sessão. Preparação das deputadas da escola com a participação do grupo de Psicólogas da nossa escola. Na 3. ª fase: Assembleia da República Realização da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens, onde se reúnem os deputados jovens, a nível nacional, representando cada distrito ou região autónoma, na qual se aprova, após debate em Comissões e em Plenário, a Recomendação final sobre o tema daquela edição do Parlamento dos Jovens. Os Objetivos do Programa • Educar para a cidadania, estimulando o gosto pela participação cívica e política; • Promover o debate democrático, o respeito pela diversidade de opiniões e pelas regras de formação das decisões; • Incentivar a reflexão e o debate sobre um tema, definido anualmente; • Proporcionar a experiência de participação em processos eleitorais; • Estimular as capacidades de expressão e argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria; • Sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetem o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político. Os alunos escreveram um artigo para o Jornal da escola. Os alunos gravaram um Podcast sobre a Saúde Mental.
Parlamento Jovem • Debate sobre Saúde Mental (aesophiambreyner.org)

O Projeto

Links Relacionados

bottom of page