CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS
ANO LETIVO 2026/2027
Acesso rápido
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Para os anos Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade
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Para os anos 6.º ao 9.º ano e 11.º ano
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Para os anos 2.º ao 5.º ano
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Para os anos 10.º e 12.º ano
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15 de julho a 22 de julho
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A renovação de matrícula é efetuada automaticamente nos termos do n. º1 do artigo 8.º do Despacho Normativo nº 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
O portal das matrículas ( https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/ ) serve para:
1) Matricular pela primeira vez na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;
2) Renovar matrícula na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
3) Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:
a) a mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
b) a alteração de encarregado de educação;
c) a mudança de curso ou de percurso formativo;
d) a escolha de disciplinas.
Nota: Em caso de dúvidas, o Encarregado de Educação, ou o aluno quando maior, deverá agendar com os Serviços Administrativos do Agrupamento uma reunião para o efeito.
Clique aqui para ler o manual de Matrículas
Educação Moral e Religiosa (EMR)
A declaração de vontade de frequência da disciplina de Educação Moral e Religiosa (EMR) deve ser efetuada anualmente pelos interessados.
Assim, os Encarregados de Educação devem ir aos serviços administrativos do Agrupamento e assinar a declaração respetiva.
Nas situações de matrícula/renovação de matrícula que não operam de forma automática, a declaração de vontade de frequência na disciplina pode ser efetuada no Portal das Matrículas (mas agradecemos também a assinatura da declaração de vontade na secretaria da escola).

Matrículas
Candidatura aos auxílios económicos para todas as crianças/alunos/as do Ensino Pré-Escolar e 1º Ciclo de CEB | Inscrição na plataforma SIGA

Informa-se toda a comunidade educativa que estão abertas as inscrições/candidaturas na Plataforma SIGA para todas as crianças/alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, com vista ao ano letivo de 2025/2026.
Estas inscrições dizem respeito:
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Ao acesso a serviços como o almoço escolar e atividades de animação e apoio à família (AAAF-PH);
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À atribuição de medidas de apoio, como por exemplo o Cheque-Oferta para material escolar;
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E, caso os/as Encarregados/as de Educação o pretendam, à candidatura aos auxílios económicos.
Como efetuar a inscrição/candidatura?
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Preferencialmente, através da Plataforma SIGA (online);
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Em alternativa, de forma presencial no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), localizado na Rua 20 de Junho,
4400-000 Vila Nova de Gaia.
⚠️ Informação Importante:
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A inscrição na Plataforma SIGA é obrigatória, tanto para novas crianças/alunos, como para os/as que renovam matrícula;
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Necessitamos dos dados dos/as Encarregados/as de Educação e das crianças/alunos/as, por motivo de usufruto dos serviços de almoço e AAAF-PH, como também, para atribuição de medidas, como por exemplo, o Cheque-Oferta para material escolar;
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Recomenda-se que a inscrição/candidatura seja efetuada até ao dia 31 de julho de 2025, de forma a permitir a devida organização dos serviços;
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A atribuição do escalão da Ação Social Escolar e o código de aquisição de material escolar (cheque-oferta) dependem obrigatoriamente da inscrição/candidatura na Plataforma SIGA.
Clique aqui para ler o Cartaz Informativo
Clique aqui para ler o Guia de Apoio à Inscrição/Candidatura na Plataforma SIGA
Para qualquer esclarecimento adicional, estamos disponíveis através dos contactos habituais da escola.

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